Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é N4A — NIS for All, com sede em Rua Abranches Ferrão 10, 8E, 1600-001 Lisboa, Portugal, contactável através do endereço de correio eletrónico info@n4a.pt.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Nome e apelido
• Endereço de correio eletrónico
• Número de telefone (quando fornecido)
• Informações sobre a organização (quando fornecidas)
• Dados de navegação e cookies técnicos

3. Finalidades e Base Legal

Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:

4. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados pelo período estritamente necessário às finalidades que justificaram a sua recolha, ou pelo prazo legalmente exigido. Os dados recolhidos através do formulário de contacto são conservados por um máximo de 5 anos, salvo existência de relação contratual ou obrigação legal que justifique prazo superior.

5. Partilha de Dados

Não vendemos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os seus dados poderão ser partilhados com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes (ex. alojamento web, ferramentas de email), sempre sob contrato e garantias de conformidade com o RGPD.

6. Os Seus Direitos

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso aos dados pessoais que tratamos sobre si
• Retificação de dados inexatos ou incompletos
• Apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
• Limitação do tratamento
• Portabilidade dos dados
• Oposição ao tratamento
• Retirada do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos por email para info@n4a.pt. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (CNPD — www.cnpd.pt).

7. Cookies

Este website utiliza apenas cookies técnicos estritamente necessários ao seu funcionamento. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Não é necessário consentimento para estes cookies, nos termos do art. 5.º, n.º 3 da Diretiva ePrivacy e da Lei n.º 41/2004.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, em conformidade com o art. 32.º do RGPD.

9. Alterações a esta Política

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas através do website. A data de última atualização encontra-se indicada no início deste documento.